Leis 2006

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 09h20, última modificação 16/04/2021 09h20

Leis 2006

LEI COMPLEMENTAR Nº 02-F - 2006. MODIFICA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h14: LEI COMPLEMENTAR Nº 02-F - 2006. MODIFICA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
LEI COMPLEMENTAR Nº 13 - 2006 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h14: LEI COMPLEMENTAR Nº 13 - 2006 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 14 - 2006 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMCRN — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15: LEI COMPLEMENTAR Nº 14 - 2006 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CMCRN
LEI Nº 274-I - 2006. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI Nº 274, DE 16.12.1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15: LEI Nº 274-I - 2006. ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI Nº 274, DE 16.12.1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI Nº 774-A - 2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774, DE 25.06.2001 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15: LEI Nº 774-A - 2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774, DE 25.06.2001
LEI Nº 864 - 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO P CONST. DA PJCC — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15: LEI Nº 864 - 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO P CONST. DA PJCC
LEI Nº 865 - 2006. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h15: LEI Nº 865 - 2006. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 866 - 2006. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h16: LEI Nº 866 - 2006. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI Nº 867 - 2006. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h16: LEI Nº 867 - 2006. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 868 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h16: LEI Nº 868 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 869 - 2006. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h16: LEI Nº 869 - 2006. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO
LEI Nº 870 - 2006. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h17: LEI Nº 870 - 2006. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 871 - 2006. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h17: LEI Nº 871 - 2006. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 872 - 2006. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h17: LEI Nº 872 - 2006. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
LEI Nº 873 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h17: LEI Nº 873 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 874 - 2006 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18: LEI Nº 874 - 2006 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO
LEI Nº 875 - 2006. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18: LEI Nº 875 - 2006. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 876 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18: LEI Nº 876 - 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO
LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18: LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
LEI Nº 879 - 2006. CRIA EMPREGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18: LEI Nº 879 - 2006. CRIA EMPREGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Ações do documento