Leis 2005

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 09h20, última modificação 16/04/2021 09h20

Leis 2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 06-E - 2005. INTRODUZ ADEQUAÇÕES À LEI COMPL. Nº 06, DE 01.02.1997 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA) — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h20: LEI COMPLEMENTAR Nº 06-E - 2005. INTRODUZ ADEQUAÇÕES À LEI COMPL. Nº 06, DE 01.02.1997 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA)
LEI COMPLEMENTAR Nº 07-A - 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18.05.1998 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21: LEI COMPLEMENTAR Nº 07-A - 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18.05.1998
LEI COMPLEMENTAR Nº 08-A - 2005. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 18.05.1998 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21: LEI COMPLEMENTAR Nº 08-A - 2005. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 18.05.1998
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21: LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22: LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 750-A - 2005. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI Nº 750, DE 26.07.1999 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22: LEI Nº 750-A - 2005. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI Nº 750, DE 26.07.1999
LEI Nº 841 - 2005. AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, REGULAMENTANDO O ARTIGO 57, INCISO XII DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22: LEI Nº 841 - 2005. AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, REGULAMENTANDO O ARTIGO 57, INCISO XII DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL
LEI Nº 842 - 2005. CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22: LEI Nº 842 - 2005. CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LEI Nº 843 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAl — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23: LEI Nº 843 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAl
LEI Nº 844 - 2005. ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11-2004, ESTABELECENDO NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23: LEI Nº 844 - 2005. ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11-2004, ESTABELECENDO NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 845 - 2005. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23: LEI Nº 845 - 2005. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 846 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 792-2002 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23: LEI Nº 846 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 792-2002
LEI Nº 847 - 2005. ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h23: LEI Nº 847 - 2005. ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 848 - 2005. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24: LEI Nº 848 - 2005. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
LEI Nº 849 - 2005. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 20.12.2001 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24: LEI Nº 849 - 2005. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 20.12.2001
LEI Nº 850 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24: LEI Nº 850 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 851 - 2005. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM COMPLEMENTO SALARIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24: LEI Nº 851 - 2005. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM COMPLEMENTO SALARIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 852 - 2005. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 4º.B DA LEI Nº 769-B, DE 13.08.2001 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25: LEI Nº 852 - 2005. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 4º.B DA LEI Nº 769-B, DE 13.08.2001
LEI Nº 853 - 2005. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25: LEI Nº 853 - 2005. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO
LEI Nº 854 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25: LEI Nº 854 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
LEI Nº 855 - 2005. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25: LEI Nº 855 - 2005. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 856 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25: LEI Nº 856 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 857 - 2005. AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRENO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26: LEI Nº 857 - 2005. AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE TERRENO
LEI Nº 858 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À CÂMARA MUNICIPAL EM REGIME DE COMODATO, UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26: LEI Nº 858 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À CÂMARA MUNICIPAL EM REGIME DE COMODATO, UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
LEI Nº 859 - 2005. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26: LEI Nº 859 - 2005. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 861 - 2005. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26: LEI Nº 861 - 2005. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
LEI Nº 862 - 2005. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE TAXAS PREVISTAS EM ITENS DOS ANEXOS I, III, IV E V DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26: LEI Nº 862 - 2005. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE TAXAS PREVISTAS EM ITENS DOS ANEXOS I, III, IV E V DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
LEI Nº 863 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h26: LEI Nº 863 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA

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