Leis 2003

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 09h20, última modificação 16/04/2021 09h20

Leis 2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 06-D - 2003. INTRODUZ A ADEQUAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06-1997 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16: LEI COMPLEMENTAR Nº 06-D - 2003. INTRODUZ A ADEQUAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06-1997 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
LEI Nº 557-A - 2003. ALTERA A REDUÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 557, DE 08.06.1990 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16: LEI Nº 557-A - 2003. ALTERA A REDUÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 557, DE 08.06.1990
LEI Nº 718-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 718, DE 12.12.1997 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16: LEI Nº 718-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 718, DE 12.12.1997
LEI Nº 720-B - 2003. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 720, DE 16.02.1998 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16: LEI Nº 720-B - 2003. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 720, DE 16.02.1998
LEI Nº 744-B - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 744, DE 21.05.1999 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h17: LEI Nº 744-B - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 744, DE 21.05.1999
LEI Nº 789-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 789, DE 30.04.2002 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h17: LEI Nº 789-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 789, DE 30.04.2002
LEI Nº 808 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h17: LEI Nº 808 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 809 - 2003. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h17: LEI Nº 809 - 2003. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 810 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h18: LEI Nº 810 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 811 - 2003. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h18: LEI Nº 811 - 2003. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 812 - 2003. DECLARA PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELO FAZENDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CAUSAS EM QUE FIGURAR COMO AUTOR OU RÉU — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h18: LEI Nº 812 - 2003. DECLARA PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELO FAZENDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CAUSAS EM QUE FIGURAR COMO AUTOR OU RÉU
LEI Nº 813 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SABSÍDIO HABITACIONAL (PSH) — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h18: LEI Nº 813 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SABSÍDIO HABITACIONAL (PSH)
LEI Nº 814 - 2003. DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH) E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUN. DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h19: LEI Nº 814 - 2003. DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (FMH) E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUN. DE CRUZETA
LEI Nº 815 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h19: LEI Nº 815 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 815-A - 2003. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 815, DE 25.06.2003 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h19: LEI Nº 815-A - 2003. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 815, DE 25.06.2003
LEI Nº 817 - 2003. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL - PCPR II — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h19: LEI Nº 817 - 2003. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC DO PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL - PCPR II
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LEI Nº 818 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20: LEI Nº 818 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 819 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20: LEI Nº 819 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 820 - 2003. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20: LEI Nº 820 - 2003. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS
LEI Nº 821 - 2003. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20: LEI Nº 821 - 2003. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
LEI Nº 822 - 2003. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21: LEI Nº 822 - 2003. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR
LEI Nº 823 - 2003. REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 792, DE 25.06.2002 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21: LEI Nº 823 - 2003. REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 792, DE 25.06.2002
LEI Nº 824 - 2003. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21: LEI Nº 824 - 2003. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 826 - 2003. INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21: LEI Nº 826 - 2003. INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO
LEI Nº 827 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h21: LEI Nº 827 - 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

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