Leis 2002

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 15h48, última modificação 16/04/2021 15h48

Leis 2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 10 - 2002. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 68, DA LC Nº 02-92, REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 03-98 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 720-98 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h40: LEI COMPLEMENTAR Nº 10 - 2002. REDUZ PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 68, DA LC Nº 02-92, REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 03-98 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 720-98
LEI Nº 274-H - 2002. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h41: LEI Nº 274-H - 2002. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
LEI Nº 703-A - 2002. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h41: LEI Nº 703-A - 2002. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
LEI Nº 785 - 2002. SUSPENDE OS EFEITOS LEGAIS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 762, DE 20.09.2000 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h41: LEI Nº 785 - 2002. SUSPENDE OS EFEITOS LEGAIS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 762, DE 20.09.2000
LEI Nº 786 - 2002. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42: LEI Nº 786 - 2002. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZETA
LEI Nº 787 - 2002. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42: LEI Nº 787 - 2002. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
LEI Nº 788 - 2002. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42: LEI Nº 788 - 2002. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
LEI Nº 789 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42: LEI Nº 789 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS
LEI Nº 790 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h42: LEI Nº 790 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 791 - 2002. DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43: LEI Nº 791 - 2002. DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 792 - 2002. DEFINE CRITÉRIOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, IMPLEMENTA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43: LEI Nº 792 - 2002. DEFINE CRITÉRIOS PARA REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, IMPLEMENTA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
LEI Nº 793 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43: LEI Nº 793 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 794 - 2002. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE ARGILA DE LOCAIS DA BACIA DO AÇUDE PÚBLICO DE CRUZETA PARA FORA DESTE MUNICÍPIO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h43: LEI Nº 794 - 2002. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE ARGILA DE LOCAIS DA BACIA DO AÇUDE PÚBLICO DE CRUZETA PARA FORA DESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 795 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44: LEI Nº 795 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 796 - 2002. RESTABELECE A VIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 762, DE 20.09.2000 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44: LEI Nº 796 - 2002. RESTABELECE A VIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 762, DE 20.09.2000
LEI Nº 797 - 2002. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44: LEI Nº 797 - 2002. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 798 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44: LEI Nº 798 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 799 - 2002. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44: LEI Nº 799 - 2002. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
LEI Nº 801 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45: LEI Nº 801 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 802 - 2002. ESTABELECE UM PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDRES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45: LEI Nº 802 - 2002. ESTABELECE UM PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDRES MUNICIPAIS
LEI Nº 803 - 2002. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45: LEI Nº 803 - 2002. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEI Nº 804 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM RECURSOS FINANCEIROS PARA A AMS E CONSSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDO - CISS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45: LEI Nº 804 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM RECURSOS FINANCEIROS PARA A AMS E CONSSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDO - CISS
LEI Nº 805 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h45: LEI Nº 805 - 2002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 806 - 2002. REVOGA A LEI Nº 794, DE 25.06.2002 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h46: LEI Nº 806 - 2002. REVOGA A LEI Nº 794, DE 25.06.2002
LEI Nº 807 - 2002. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h46: LEI Nº 807 - 2002. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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