Leis 1999
Leis 1999
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-E - 1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-E - 1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
- LEI Nº 732-A - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
- LEI Nº 732-A - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
- LEI Nº 741 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
- LEI Nº 741 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 741-A - 1999. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 741, DE 29.03.1999 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
- LEI Nº 741-A - 1999. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 741, DE 29.03.1999
- LEI Nº 742 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
- LEI Nº 742 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 743 - 1999. REVOGA A LEI Nº 719, DE 28.01.1998 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
- LEI Nº 743 - 1999. REVOGA A LEI Nº 719, DE 28.01.1998
- LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
- LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h01
- LEI Nº 744 - 1999. ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
- LEI Nº 745 - 1999. DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h02
- LEI Nº 745 - 1999. DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA
- LEI Nº 746 - 1999. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h02
- LEI Nº 746 - 1999. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEI Nº 747 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h02
- LEI Nº 747 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 748 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h02
- LEI Nº 748 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA
- LEI Nº 749 - 1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h02
- LEI Nº 749 - 1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
- LEI Nº 750 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE MENCIONA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h02
- LEI Nº 750 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE MENCIONA
- LEI Nº 751 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h03
- LEI Nº 751 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 752 - 1999. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h03
- LEI Nº 752 - 1999. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 753 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h03
- LEI Nº 753 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 755 - 1999. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h03
- LEI Nº 755 - 1999. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEI Nº 756 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h03
- LEI Nº 756 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
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