Leis 1998
Leis 1998
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-C - 1998. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 213 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h05
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-C - 1998. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 213 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992
- LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - 1998. INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h05
- LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - 1998. INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS
- LEI COMPLEMENTAR Nº 08 - 1998. INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h05
- LEI COMPLEMENTAR Nº 08 - 1998. INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 720 - 1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h06
- LEI Nº 720 - 1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
- LEI Nº 721 - 1998. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h06
- LEI Nº 721 - 1998. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEI Nº 722 - 1998. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI - PEAA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h06
- LEI Nº 722 - 1998. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI - PEAA
- LEI Nº 723 - 1998. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h06
- LEI Nº 723 - 1998. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL
- LEI Nº 724 - 1998. RESTRINGE O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PREVISTA NA LEI Nº 565 DE 1990 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h06
- LEI Nº 724 - 1998. RESTRINGE O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PREVISTA NA LEI Nº 565 DE 1990
- LEI Nº 725 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h07
- LEI Nº 725 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 726 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h07
- LEI Nº 726 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 727 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h07
- LEI Nº 727 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 728 - 1998. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h07
- LEI Nº 728 - 1998. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
- LEI Nº 729 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
- LEI Nº 729 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 730 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
- LEI Nº 730 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 731 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
- LEI Nº 731 - 1998. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 732 - 1998. CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
- LEI Nº 732 - 1998. CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 733 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
- LEI Nº 733 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 734 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h08
- LEI Nº 734 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 735 - 1998. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DA SAÚDE (GIS) — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
- LEI Nº 735 - 1998. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DA SAÚDE (GIS)
- LEI Nº 736 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
- LEI Nº 736 - 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 737 - 1998. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1998 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
- LEI Nº 737 - 1998. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1998
- LEI Nº 738 - 1998. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1999 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
- LEI Nº 738 - 1998. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1999
- LEI Nº 740 - 1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 703 DE 1997 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
- LEI Nº 740 - 1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 703 DE 1997
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