Leis 1997

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 20h20, última modificação 16/04/2021 20h20

Leis 1997

LEI COMPLEMENTAR Nº 01-D - 1997. DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h12: LEI COMPLEMENTAR Nº 01-D - 1997. DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
LEI COMPLEMENTAR Nº 06 - 1997. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (TEXTO CONSOLIDADO) — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h12: LEI COMPLEMENTAR Nº 06 - 1997. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (TEXTO CONSOLIDADO)
LEI COMPLEMENTAR Nº 06 - 1997. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h12: LEI COMPLEMENTAR Nº 06 - 1997. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 06-A - 1997. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 1997, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h12: LEI COMPLEMENTAR Nº 06-A - 1997. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 1997, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
LEI Nº 600-B - 1997. MODIFICA A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 600 DE 1992 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h13: LEI Nº 600-B - 1997. MODIFICA A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 600 DE 1992
LEI Nº 628 - 1997. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h13: LEI Nº 628 - 1997. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº 628-B - 1997. RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 628 DE 1993 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h13: LEI Nº 628-B - 1997. RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 628 DE 1993
LEI Nº 647-A - 1997. DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO 2º ARTIGO 2º DA LEI 647 DE 1994 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h13: LEI Nº 647-A - 1997. DÁ NOVA REDAÇÃO INCISO 2º ARTIGO 2º DA LEI 647 DE 1994
LEI Nº 660-A - 1997. ACRESCENTA DOIS INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 660 DE 1994. — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14: LEI Nº 660-A - 1997. ACRESCENTA DOIS INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 660 DE 1994.
LEI Nº 676-A - 1997. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 676 DE 1995 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14: LEI Nº 676-A - 1997. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 676 DE 1995
LEI Nº 691 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRERN) A DOAÇÃO DE DIREITO DE USO SOBRE UMA LINHA TELEFÔNICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14: LEI Nº 691 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRERN) A DOAÇÃO DE DIREITO DE USO SOBRE UMA LINHA TELEFÔNICA
LEI Nº 692 - 1997. TRANSFERE A DATA DE VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 690 DE 1996 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14: LEI Nº 692 - 1997. TRANSFERE A DATA DE VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 690 DE 1996
LEI Nº 693 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUSTOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14: LEI Nº 693 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE TRIBUSTOS MUNICIPAIS
LEI Nº 694 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h15: LEI Nº 694 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 695 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN - COSERN — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h15: LEI Nº 695 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN - COSERN
LEI Nº 696 - 1997. MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h15: LEI Nº 696 - 1997. MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 697 - 1997. MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h15: LEI Nº 697 - 1997. MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 698 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h15: LEI Nº 698 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 699 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h15: LEI Nº 699 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 700 - 1997. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h16: LEI Nº 700 - 1997. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI Nº 701 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A CAERN — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h16: LEI Nº 701 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A CAERN
LEI Nº 702 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COSERN — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h16: LEI Nº 702 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COSERN
LEI Nº 703 - 1997. DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h16: LEI Nº 703 - 1997. DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS
LEI Nº 704 - 1997. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 680 DE 1996 E 688 DE 1996 PARA RETIFICAR DIMENSÕES E LIMITES DOS TERRENOS DO PATRONAL MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h16: LEI Nº 704 - 1997. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 680 DE 1996 E 688 DE 1996 PARA RETIFICAR DIMENSÕES E LIMITES DOS TERRENOS DO PATRONAL MUNICIPAL
LEI Nº 705 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO OS TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h17: LEI Nº 705 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO OS TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 706 - 1997. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h17: LEI Nº 706 - 1997. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
LEI Nº 707 - 1997. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 690 DE 1996 E 692 DE 1997 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h17: LEI Nº 707 - 1997. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 690 DE 1996 E 692 DE 1997
LEI Nº 708 - 1997. REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZETA - CMSC — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h17: LEI Nº 708 - 1997. REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZETA - CMSC
LEI Nº 709 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO OS TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h17: LEI Nº 709 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO OS TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 710 - 1997. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUN. DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h18: LEI Nº 710 - 1997. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUN. DE CRUZETA
LEI Nº 711 - 1997. ADOTA EM CARATER TRANSITÓRIO A LEI COMPL. ESTADUAL Nº 31 DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO Nº 8739 DE 1983 NA EXECUSSÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h18: LEI Nº 711 - 1997. ADOTA EM CARATER TRANSITÓRIO A LEI COMPL. ESTADUAL Nº 31 DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO Nº 8739 DE 1983 NA EXECUSSÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEI Nº 712 - 1997. INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19: LEI Nº 712 - 1997. INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 713 - 1997. DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 708 DE 1997 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19: LEI Nº 713 - 1997. DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 708 DE 1997
LEI Nº 714 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19: LEI Nº 714 - 1997. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 716 - 1997. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19: LEI Nº 716 - 1997. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 717 - 1997. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 715 DE 1997 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19: LEI Nº 717 - 1997. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 715 DE 1997
LEI Nº 718 - 1997. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h19: LEI Nº 718 - 1997. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 719 - 1997. ESTABELECE LIMITE DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL PARA PROFISSIONAL LIBERAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h20: LEI Nº 719 - 1997. ESTABELECE LIMITE DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL PARA PROFISSIONAL LIBERAL

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