Leis 1996
Leis 1996
- LEI Nº 274-F - 1996. DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h21
- LEI Nº 274-F - 1996. DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
- LEI Nº 578-A - 1996. REFORMULA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 578 DE 1991 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h21
- LEI Nº 578-A - 1996. REFORMULA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 578 DE 1991
- LEI Nº 680 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
- LEI Nº 680 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 681 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
- LEI Nº 681 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 682 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
- LEI Nº 682 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 683 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
- LEI Nº 683 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 684 - 1996. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h23
- LEI Nº 684 - 1996. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
- LEI Nº 685 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h23
- LEI Nº 685 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 686 - 1996. DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h23
- LEI Nº 686 - 1996. DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 687 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h23
- LEI Nº 687 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 688 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h24
- LEI Nº 688 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 690 - 1996. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h24
- LEI Nº 690 - 1996. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 689 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h24
- LEI Nº 689 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
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