Leis 1995
Leis 1995
- LEI COMPLEMENTAR Nº 01-C - 1995. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h31
- LEI COMPLEMENTAR Nº 01-C - 1995. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-A - 1995. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h32
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-A - 1995. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992
- LEI Nº 274-E - 1995. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h32
- LEI Nº 274-E - 1995. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
- LEI Nº 567-A - 1995. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 567 DE 1990 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h32
- LEI Nº 567-A - 1995. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 567 DE 1990
- LEI Nº 663 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h32
- LEI Nº 663 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 664 - 1995. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h32
- LEI Nº 664 - 1995. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 665 - 1995. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE (GIP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
- LEI Nº 665 - 1995. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE (GIP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
- LEI Nº 665-A - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 7º DA LEI 665 DE 1995 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
- LEI Nº 665-A - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 7º DA LEI 665 DE 1995
- LEI Nº 666 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
- LEI Nº 666 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 667 - 1995. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 628-A DE 1994 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
- LEI Nº 667 - 1995. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 628-A DE 1994
- LEI Nº 668 - 1995. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
- LEI Nº 668 - 1995. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
- LEI Nº 669 - 1995. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A ESTUDANTES NA FORMA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
- LEI Nº 669 - 1995. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A ESTUDANTES NA FORMA QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 670 - 1995. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
- LEI Nº 670 - 1995. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
- LEI Nº 671 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
- LEI Nº 671 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS
- LEI Nº 672 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRA SA - PETROBRAS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
- LEI Nº 672 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRA SA - PETROBRAS
- LEI Nº 673 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
- LEI Nº 673 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 675 - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 7º DA LEI 665 DE 1995 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
- LEI Nº 675 - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 7º DA LEI 665 DE 1995
- LEI Nº 676 - 1995. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
- LEI Nº 676 - 1995. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI Nº 677 - 1995. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h35
- LEI Nº 677 - 1995. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- LEI Nº 678 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h35
- LEI Nº 678 - 1995. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 679 - 1995. REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h35
- LEI Nº 679 - 1995. REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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