Leis 1994

por Magnos Dantas — publicado 19/04/2021 14h16, última modificação 19/04/2021 14h16

Leis 1994

altera dispositivo do inciso I do art. 26.a da lei nº 274-c de 30.12.93 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h10: altera dispositivo do inciso I do art. 26.a da lei nº 274-c de 30.12.93
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-B - 1994. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h11: LEI COMPLEMENTAR Nº 01-B - 1994. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-B - 1994. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A DE 1993 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h11: LEI COMPLEMENTAR Nº 03-B - 1994. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A DE 1993
LEI Nº 274-D - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274-C DE 1993 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h11: LEI Nº 274-D - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274-C DE 1993
LEI Nº 600-A - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 600 DE 1992, DISPONDO SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h12: LEI Nº 600-A - 1994. ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 600 DE 1992, DISPONDO SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº 628-A - 1994. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 628 DE 1993 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h12: LEI Nº 628-A - 1994. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 628 DE 1993
LEI Nº 639 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h12: LEI Nº 639 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 640 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h12: LEI Nº 640 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 641 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h12: LEI Nº 641 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 642 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h13: LEI Nº 642 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 643 - 1994. CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h13: LEI Nº 643 - 1994. CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA
LEI Nº 644 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h13: LEI Nº 644 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 645 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h13: LEI Nº 645 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 647 - 1994. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h13: LEI Nº 647 - 1994. REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEI Nº 649 - 1994. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h14: LEI Nº 649 - 1994. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
LEI Nº 650 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h14: LEI Nº 650 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 651 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h14: LEI Nº 651 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 652 - 1994. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h14: LEI Nº 652 - 1994. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 654 - 1994. MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA ZONA URBANA DA CIDADE — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h15: LEI Nº 654 - 1994. MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA ZONA URBANA DA CIDADE
LEI Nº 655 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h15: LEI Nº 655 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 656 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h15: LEI Nº 656 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 657 - 1994. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h15: LEI Nº 657 - 1994. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 659 - 1994. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h16: LEI Nº 659 - 1994. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 660 - 1994. CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h16: LEI Nº 660 - 1994. CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI Nº 661 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h16: LEI Nº 661 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 662 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h16: LEI Nº 662 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

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