Leis 1993

por Magnos Dantas — publicado 19/04/2021 15h06, última modificação 19/04/2021 15h06

Leis 1993

LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01: LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A - 1993. MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 1992 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01: LEI COMPLEMENTAR Nº 03-A - 1993. MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 1992
LEI COMPLEMENTAR Nº 04 - 1993. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01: LEI COMPLEMENTAR Nº 04 - 1993. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - 1993. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SUAS DIRETRIZES — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01: LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - 1993. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SUAS DIRETRIZES
LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02: LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
LEI Nº 565-A - 1993. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 565 DE 1990 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02: LEI Nº 565-A - 1993. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 565 DE 1990
LEI Nº 583-A - 1993. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 583 DE 1991 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02: LEI Nº 583-A - 1993. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 583 DE 1991
LEI Nº 617 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02: LEI Nº 617 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 618 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h03: LEI Nº 618 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 619 - 1993. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO EM CARREIRA CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 1992 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h03: LEI Nº 619 - 1993. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO EM CARREIRA CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 1992
LEI Nº 620 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h03: LEI Nº 620 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 621 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h03: LEI Nº 621 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 622 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h04: LEI Nº 622 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 623 - 1993. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h04: LEI Nº 623 - 1993. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO
LEI Nº 624 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h04: LEI Nº 624 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 625 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h04: LEI Nº 625 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 626 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h04: LEI Nº 626 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 627 - 1993. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h04: LEI Nº 627 - 1993. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
LEI Nº 628 - 1993. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h04: LEI Nº 628 - 1993. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº 629 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h05: LEI Nº 629 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 630 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h05: LEI Nº 630 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 631 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h05: LEI Nº 631 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 632 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h05: LEI Nº 632 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 633 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h05: LEI Nº 633 - 1993. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 635 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h06: LEI Nº 635 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 637 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h06: LEI Nº 637 - 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 638 - 1993. CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h06: LEI Nº 638 - 1993. CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

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