Leis 1992

por Magnos Dantas — publicado 20/04/2021 08h15, última modificação 20/04/2021 08h15

Leis 1992

LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h07: LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h07: LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1992. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES (TEXTO CONSOLIDADO) — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h09: LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES (TEXTO CONSOLIDADO)
LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h10: LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES
LEI Nº 595 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h10: LEI Nº 595 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 596 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h11: LEI Nº 596 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 597 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h11: LEI Nº 597 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 598 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h11: LEI Nº 598 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS
LEI Nº 599 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h11: LEI Nº 599 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 600 - 1992. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h12: LEI Nº 600 - 1992. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
LEI Nº 601 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h12: LEI Nº 601 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 602 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h12: LEI Nº 602 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 603 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO RN - FECOERN — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h12: LEI Nº 603 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO RN - FECOERN
LEI Nº 604 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h12: LEI Nº 604 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 605 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h12: LEI Nº 605 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 606 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h13: LEI Nº 606 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 607 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h13: LEI Nº 607 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 608 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO RN OS BENS E DIREITO QUE DESCRIMINA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h13: LEI Nº 608 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO DO RN OS BENS E DIREITO QUE DESCRIMINA
LEI Nº 609 - 1992. REGULAMENTA O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h13: LEI Nº 609 - 1992. REGULAMENTA O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR
LEI Nº 610 - 1992. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1993 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h13: LEI Nº 610 - 1992. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1993
LEI Nº 611 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h14: LEI Nº 611 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 612 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h14: LEI Nº 612 - 1992. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 613 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h14: LEI Nº 613 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 614 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h14: LEI Nº 614 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 615 - 1992. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4 DA LEI Nº 592 DE 1991 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h14: LEI Nº 615 - 1992. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4 DA LEI Nº 592 DE 1991
LEI Nº 616 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h14: LEI Nº 616 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

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