Leis 1991

por Magnos Dantas — publicado 20/04/2021 10h51, última modificação 20/04/2021 10h51

Leis 1991

Dispõe sobre noa estrutura do anexo I - Cargos em comissão; — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h47: Dispõe sobre noa estrutura do anexo I - Cargos em comissão;
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 - 1991. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h47: LEI COMPLEMENTAR Nº 01 - 1991. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 533-A - 1991. ALTERA DISPOSÇÕES DA LEI Nº 533 DE 1989 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h47: LEI Nº 533-A - 1991. ALTERA DISPOSÇÕES DA LEI Nº 533 DE 1989
LEI Nº 574 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h47: LEI Nº 574 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 575 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h48: LEI Nº 575 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 576 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h48: LEI Nº 576 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 577 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h48: LEI Nº 577 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 578 - 1991. REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h48: LEI Nº 578 - 1991. REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES
LEI Nº 579 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h48: LEI Nº 579 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 580 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h49: LEI Nº 580 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 581 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h49: LEI Nº 581 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 582 - 1991. PROIBE A ADMISSÃO DO PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SOB O REGIME DE SERVIÇOS PRESTADOS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h49: LEI Nº 582 - 1991. PROIBE A ADMISSÃO DO PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SOB O REGIME DE SERVIÇOS PRESTADOS
LEI Nº 583 - 1991. REGULAMENTA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h49: LEI Nº 583 - 1991. REGULAMENTA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL
LEI Nº 584 - 1991. AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR EIMÓVEL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h49: LEI Nº 584 - 1991. AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR EIMÓVEL
LEI Nº 585 - 1991. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h50: LEI Nº 585 - 1991. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 586 - 1991. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h50: LEI Nº 586 - 1991. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992
LEI Nº 587 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h50: LEI Nº 587 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 589 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h50: LEI Nº 589 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 590 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h50: LEI Nº 590 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 591 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h51: LEI Nº 591 - 1991. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 592 - 1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1992 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h51: LEI Nº 592 - 1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1992
LEI Nº 593 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h51: LEI Nº 593 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 594 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h51: LEI Nº 594 - 1991. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

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