Leis 1990
Leis 1990
- LEI Nº 520-A - 1990. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 520 DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h28
- LEI Nº 520-A - 1990. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 520 DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
- LEI Nº 540 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h29
- LEI Nº 540 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 541 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h29
- LEI Nº 541 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 542 - 1990. DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h29
- LEI Nº 542 - 1990. DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CRUZETA
- LEI Nº 543 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h29
- LEI Nº 543 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 544 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h29
- LEI Nº 544 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 545 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h30
- LEI Nº 545 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 546 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h30
- LEI Nº 546 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 547 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h30
- LEI Nº 547 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 548 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h30
- LEI Nº 548 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 549 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h30
- LEI Nº 549 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 550 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h31
- LEI Nº 550 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 551 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CEM MIL CRUZEIROS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
- LEI Nº 551 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CEM MIL CRUZEIROS
- LEI Nº 552 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
- LEI Nº 552 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 553 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
- LEI Nº 553 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 554 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
- LEI Nº 554 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 555 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
- LEI Nº 555 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 556 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
- LEI Nº 556 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
- LEI Nº 557 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h33
- LEI Nº 557 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
- LEI Nº 558 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h33
- LEI Nº 558 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
- LEI Nº 559 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h33
- LEI Nº 559 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 560 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h33
- LEI Nº 560 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 561 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h33
- LEI Nº 561 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 562 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h34
- LEI Nº 562 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 563 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h34
- LEI Nº 563 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 564 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h34
- LEI Nº 564 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 565 - 1990. ESTABELECE NORMAS PARA AFEITO DE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h34
- LEI Nº 565 - 1990. ESTABELECE NORMAS PARA AFEITO DE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 566 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h34
- LEI Nº 566 - 1990. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 567 - 1990. ESTABELECE PRAZOS RELATIVOS AOS PROJETOS DE LEI PREVISTOS NO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h34
- LEI Nº 567 - 1990. ESTABELECE PRAZOS RELATIVOS AOS PROJETOS DE LEI PREVISTOS NO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
- LEI Nº 568 - 1990. ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h35
- LEI Nº 568 - 1990. ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS
- LEI Nº 569 - 1990. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h35
- LEI Nº 569 - 1990. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL
- LEI Nº 570 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h35
- LEI Nº 570 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 571 - 1990. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h35
- LEI Nº 571 - 1990. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
- LEI Nº 572 - 1990. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1991 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h35
- LEI Nº 572 - 1990. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1991
- LEI Nº 573 - 1990. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º INCISO II DA LEI 538 DE 1989 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h36
- LEI Nº 573 - 1990. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º INCISO II DA LEI 538 DE 1989
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