Leis 1989

por Magnos Dantas publicado 20/04/2021 19h42, última modificação 20/04/2021 19h42
Leis 1989
LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985 por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985
LEI Nº 516 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
LEI Nº 516 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS
LEI Nº 517 - 1989. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
LEI Nº 517 - 1989. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
LEI Nº 518 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
LEI Nº 518 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 519 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VÍVOS DE BENS IMÓVEIS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
LEI Nº 519 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VÍVOS DE BENS IMÓVEIS
LEI Nº 520 - 1989. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CRUZETA por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
LEI Nº 520 - 1989. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CRUZETA
LEI Nº 521 - 1989. ASSEGURA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE FÉRIAS REMUNERADAS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
LEI Nº 521 - 1989. ASSEGURA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE FÉRIAS REMUNERADAS
LEI Nº 522 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
LEI Nº 522 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 523 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
LEI Nº 523 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 524 - 1989. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 520 - 1989 por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
LEI Nº 524 - 1989. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 520 - 1989
LEI Nº 525 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
LEI Nº 525 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 526 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
LEI Nº 526 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 527 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
LEI Nº 527 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 528 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
LEI Nº 528 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 529 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
LEI Nº 529 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 530 - 1989. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 509 - 1988 por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
LEI Nº 530 - 1989. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 509 - 1988
LEI Nº 531 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
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LEI Nº 532 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
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LEI Nº 533 - 1989. ADOTA A INDEXAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AO BTN FISCAL - BONUS DO TESOURO NACIONAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
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LEI Nº 534 - 1989. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DA CUNHA por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
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LEI Nº 535 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
LEI Nº 535 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 536 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
LEI Nº 536 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 537 - 1989. ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
LEI Nº 537 - 1989. ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI Nº 538 - 1989. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1990 por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
LEI Nº 538 - 1989. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1990
LEI Nº 539 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
LEI Nº 539 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

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