Leis 1989
Leis 1989
- LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
- LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
- LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
- LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985
- LEI Nº 516 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
- LEI Nº 516 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS
- LEI Nº 517 - 1989. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
- LEI Nº 517 - 1989. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- LEI Nº 518 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
- LEI Nº 518 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 519 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VÍVOS DE BENS IMÓVEIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
- LEI Nº 519 - 1989. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VÍVOS DE BENS IMÓVEIS
- LEI Nº 520 - 1989. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
- LEI Nº 520 - 1989. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CRUZETA
- LEI Nº 521 - 1989. ASSEGURA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE FÉRIAS REMUNERADAS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
- LEI Nº 521 - 1989. ASSEGURA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE FÉRIAS REMUNERADAS
- LEI Nº 522 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
- LEI Nº 522 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 523 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h39
- LEI Nº 523 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 524 - 1989. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 520 - 1989 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
- LEI Nº 524 - 1989. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 520 - 1989
- LEI Nº 525 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
- LEI Nº 525 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 526 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
- LEI Nº 526 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 527 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
- LEI Nº 527 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 528 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
- LEI Nº 528 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 529 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h40
- LEI Nº 529 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 530 - 1989. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 509 - 1988 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
- LEI Nº 530 - 1989. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 509 - 1988
- LEI Nº 531 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
- LEI Nº 531 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 532 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
- LEI Nº 532 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 533 - 1989. ADOTA A INDEXAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AO BTN FISCAL - BONUS DO TESOURO NACIONAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
- LEI Nº 533 - 1989. ADOTA A INDEXAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AO BTN FISCAL - BONUS DO TESOURO NACIONAL
- LEI Nº 534 - 1989. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DA CUNHA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
- LEI Nº 534 - 1989. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DA CUNHA
- LEI Nº 535 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
- LEI Nº 535 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 536 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
- LEI Nº 536 - 1989. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 537 - 1989. ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
- LEI Nº 537 - 1989. ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- LEI Nº 538 - 1989. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1990 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
- LEI Nº 538 - 1989. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO DE 1990
- LEI Nº 539 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h42
- LEI Nº 539 - 1989. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
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