Leis 1988
Leis 1988
- LEI Nº 489 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h44
- LEI Nº 489 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 490 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h44
- LEI Nº 490 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 491 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h44
- LEI Nº 491 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 492 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h44
- LEI Nº 492 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 493 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h44
- LEI Nº 493 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 494 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h45
- LEI Nº 494 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 495 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h45
- LEI Nº 495 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 496 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h45
- LEI Nº 496 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 497 - 1988. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NA FORMA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h45
- LEI Nº 497 - 1988. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NA FORMA QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 498 - 1988. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS NA FORMA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h45
- LEI Nº 498 - 1988. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS NA FORMA QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 499 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h46
- LEI Nº 499 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 500 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h46
- LEI Nº 500 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 501 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h46
- LEI Nº 501 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 502 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h46
- LEI Nº 502 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 503 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h47
- LEI Nº 503 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 504 - 1988. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NA FORMA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h47
- LEI Nº 504 - 1988. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NA FORMA QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 505 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h47
- LEI Nº 505 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 506 - 1988. PERMITE QUE OS SERVIDORES DA PREFEITURA REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FAÇAM OPÇÃO PELO REGIME ESTATUÁRIO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h47
- LEI Nº 506 - 1988. PERMITE QUE OS SERVIDORES DA PREFEITURA REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FAÇAM OPÇÃO PELO REGIME ESTATUÁRIO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 507 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h47
- LEI Nº 507 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 509 - 1988. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h47
- LEI Nº 509 - 1988. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
- LEI Nº 508 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h48
- LEI Nº 508 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 510 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h48
- LEI Nº 510 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 511 - 1988. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 484, DE 27.11.1987 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h48
- LEI Nº 511 - 1988. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 484, DE 27.11.1987
- LEI Nº 512 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h48
- LEI Nº 512 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 513 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h48
- LEI Nº 513 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 514 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h49
- LEI Nº 514 - 1988. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 515 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h49
- LEI Nº 515 - 1988. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
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