Leis 1987

por Magnos Dantas — publicado 20/04/2021 19h56, última modificação 20/04/2021 19h56

Leis 1987

LEI Nº 462 - 1987. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h51: LEI Nº 462 - 1987. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 463 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h51: LEI Nº 463 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 464 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h51: LEI Nº 464 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 465 - 1987. REAJUSTA O VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h52: LEI Nº 465 - 1987. REAJUSTA O VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 466 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h52: LEI Nº 466 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 467 - 1987. REAJUSTA O VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h52: LEI Nº 467 - 1987. REAJUSTA O VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 468 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h52: LEI Nº 468 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 469 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h52: LEI Nº 469 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 470 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h52: LEI Nº 470 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 471 - 1987. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h53: LEI Nº 471 - 1987. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 472 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h53: LEI Nº 472 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 473 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h53: LEI Nº 473 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 474 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO PERCENTUAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h53: LEI Nº 474 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO PERCENTUAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
LEI Nº 475 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h53: LEI Nº 475 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 476 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h54: LEI Nº 476 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 477 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h54: LEI Nº 477 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 478 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h54: LEI Nº 478 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 479 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h54: LEI Nº 479 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 480 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h54: LEI Nº 480 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
LEI Nº 481 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h55: LEI Nº 481 - 1987. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 482 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h55: LEI Nº 482 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 483 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h55: LEI Nº 483 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 484 - 1987. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h55: LEI Nº 484 - 1987. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
LEI Nº 485 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h55: LEI Nº 485 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 486 - 1987. ESTABELECE NORMAS PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h55: LEI Nº 486 - 1987. ESTABELECE NORMAS PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 487 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h56: LEI Nº 487 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 488 - 1987. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 31.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h56: LEI Nº 488 - 1987. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 31.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)

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