Leis 1986

por Magnos Dantas publicado 20/04/2021 20h00, última modificação 20/04/2021 20h00
Leis 1986
LEI Nº 450 - 1986. AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 450 - 1986. AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL
LEI Nº 451 - 1986. ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 451 - 1986. ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
LEI Nº 452 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 452 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
LEI Nº 453 - 1986. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 453 - 1986. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 454 - 1986. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 454 - 1986. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI Nº 455 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM FAVOR DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA PERCENTUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 455 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM FAVOR DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA PERCENTUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 457 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 457 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
LEI Nº 458 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 458 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
LEI Nº 459 - 1986. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE DENOMINAÇÕES DE RUAS por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 459 - 1986. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE DENOMINAÇÕES DE RUAS
LEI Nº 460 - 1986. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 460 - 1986. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
LEI Nº 461 - 1986. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CRUZETA por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 461 - 1986. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

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