Leis 1986
Leis 1986
- LEI Nº 450 - 1986. AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
- LEI Nº 450 - 1986. AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL
- LEI Nº 451 - 1986. ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
- LEI Nº 451 - 1986. ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
- LEI Nº 452 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
- LEI Nº 452 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
- LEI Nº 453 - 1986. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
- LEI Nº 453 - 1986. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 454 - 1986. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
- LEI Nº 454 - 1986. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
- LEI Nº 455 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM FAVOR DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA PERCENTUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
- LEI Nº 455 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM FAVOR DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA PERCENTUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
- LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
- LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 457 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
- LEI Nº 457 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
- LEI Nº 458 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
- LEI Nº 458 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
- LEI Nº 459 - 1986. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE DENOMINAÇÕES DE RUAS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
- LEI Nº 459 - 1986. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE DENOMINAÇÕES DE RUAS
- LEI Nº 460 - 1986. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
- LEI Nº 460 - 1986. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
- LEI Nº 461 - 1986. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
- LEI Nº 461 - 1986. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
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