Leis 1985

por Magnos Dantas — publicado 20/04/2021 20h04, última modificação 20/04/2021 20h04

Leis 1985

LEI Nº 432 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h01: LEI Nº 432 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 433 - 1985. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h01: LEI Nº 433 - 1985. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 434 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h01: LEI Nº 434 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 435 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h01: LEI Nº 435 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 436 - 1985. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h02: LEI Nº 436 - 1985. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI Nº 437 - 1985. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AVERN) — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h02: LEI Nº 437 - 1985. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AVERN)
LEI Nº 438 - 1985. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h02: LEI Nº 438 - 1985. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 439 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A ENTIDADE QUE MENCIONA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h02: LEI Nº 439 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 440 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h02: LEI Nº 440 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 441 - 1985. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 149, DE 12.04.1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h02: LEI Nº 441 - 1985. ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 149, DE 12.04.1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 442 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03: LEI Nº 442 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
LEI Nº 443 - 1985. CRIA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03: LEI Nº 443 - 1985. CRIA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI Nº 444 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03: LEI Nº 444 - 1985. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 445 - 1985. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03: LEI Nº 445 - 1985. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 446 - 1985. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03: LEI Nº 446 - 1985. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
LEI Nº 447 - 1985. CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO (CDM) — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h03: LEI Nº 447 - 1985. CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO (CDM)
LEI Nº 448 - 1985. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h04: LEI Nº 448 - 1985. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985 — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h04: LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985

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