Leis 1984
Leis 1984
- Lei 413 de dezembro de 1984 Reajusta o vencimento do servidor da Câmara muncipal de Crueta, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h07
- Lei 413 de dezembro de 1984 Reajusta o vencimento do servidor da Câmara muncipal de Crueta, e dá outras providências.
- Lei 416 de abril de 1984 Autoriza o Exeutivo conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h08
- Lei 416 de abril de 1984 Autoriza o Exeutivo conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
- Lei 417 de abril de 1984 Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h08
- Lei 417 de abril de 1984 Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Lei 419 de maio de 1984 Estabelece normas para contratação de empregados públicos pelo regime das leis trabalhistas, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h08
- Lei 419 de maio de 1984 Estabelece normas para contratação de empregados públicos pelo regime das leis trabalhistas, e dá outras providências.
- Lei 419 de maio de 1984 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores mnicipais, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h08
- Lei 419 de maio de 1984 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores mnicipais, e dá outras providências.
- Lei 420 de maio de 1984 Reajusta o vencimento do servidor da Câmara Municipal, e outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
- Lei 420 de maio de 1984 Reajusta o vencimento do servidor da Câmara Municipal, e outras providências.
- Lei 421 de agosto de 1984 Restabelece o prazo fixado no parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 289-B, e 06 de dezembro de 1983. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
- Lei 421 de agosto de 1984 Restabelece o prazo fixado no parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 289-B, e 06 de dezembro de 1983.
- Lei 422 de agosto de 1984 Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
- Lei 422 de agosto de 1984 Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares, e dá outras providências.
- Lei 423 de agosto de 1984 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
- Lei 423 de agosto de 1984 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.
- Lei 424 de agosto de 1984 Autoria o Exeutivo conceder em aforamento, terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
- Lei 424 de agosto de 1984 Autoria o Exeutivo conceder em aforamento, terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
- Lei 425 de agosto de 1984 Autoriza o Exeutivo conceder em aforamento, terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h09
- Lei 425 de agosto de 1984 Autoriza o Exeutivo conceder em aforamento, terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
- Lei 426 de novembro de 1984 Autoriza o Executivo conceder em aforamento, terreos do Patrimônio Municipale dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h10
- Lei 426 de novembro de 1984 Autoriza o Executivo conceder em aforamento, terreos do Patrimônio Municipale dá outras providências.
- Lei 427 de novembro de 1984 Estima a Reeita e fixa a despesa do Município para o exercício finaceiro de 1958, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h10
- Lei 427 de novembro de 1984 Estima a Reeita e fixa a despesa do Município para o exercício finaceiro de 1958, e dá outras providências.
- Lei 429 de dezembro de 1984 Altera a estrutura das categorias Funcionais dos Grupos instituídos pela, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h10
- Lei 429 de dezembro de 1984 Altera a estrutura das categorias Funcionais dos Grupos instituídos pela, e dá outras providências.
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