Leis 1983
Leis 1983
- Lei 298-B -Altera disposição da Lei nº 289, de 31 de dezembra de 1979 (código de Obras do Município), dá outras providênicas. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h11
- Lei 298-B -Altera disposição da Lei nº 289, de 31 de dezembra de 1979 (código de Obras do Município), dá outras providênicas.
- Lei 410 -Autoriza Abertura de créditos suplementares e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h11
- Lei 410 -Autoriza Abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
- Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
- Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
- Lei n 401 -Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos, empregos e funções da prefeitura municipal, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
- Lei n 401 -Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos, empregos e funções da prefeitura municipal, e dá outras providências.
- Lei n 402 -Reajusta o valor do salário famíia que especifica, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
- Lei n 402 -Reajusta o valor do salário famíia que especifica, e dá outras providências.
- Lei n 403 -Dispõe sobre a reclassificação do cargo de assistente legislativo, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
- Lei n 403 -Dispõe sobre a reclassificação do cargo de assistente legislativo, e dá outras providências.
- Lei n 404 -Delimita a Zona Urbana da cidade de Crueta, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h12
- Lei n 404 -Delimita a Zona Urbana da cidade de Crueta, e dá outras providências.
- Lei n 404 -Reajusta o vencimento do servidor da Câmara Municipal, e dá outros providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
- Lei n 404 -Reajusta o vencimento do servidor da Câmara Municipal, e dá outros providências.
- Lei n 405 - Dispõe sobra a denominação de rua na forma que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
- Lei n 405 - Dispõe sobra a denominação de rua na forma que especifica.
- Lei n 406 -Modifica dispositivo da Lei nº 401, de 27 de maio de 1983. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
- Lei n 406 -Modifica dispositivo da Lei nº 401, de 27 de maio de 1983.
- Lei n 407 -Dispõe sobre a denominação de uma rua na forma que especifica — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
- Lei n 407 -Dispõe sobre a denominação de uma rua na forma que especifica
- Lei n 408 -Autoriza chefe do Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
- Lei n 408 -Autoriza chefe do Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
- Lei n 409 - Autoriza o poder executivo doar terreno do patrimônio municipal,para o fim que menciona. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
- Lei n 409 - Autoriza o poder executivo doar terreno do patrimônio municipal,para o fim que menciona.
- Lei n 411 -Dispões sobre a denominação de uma rua na forma que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h14
- Lei n 411 -Dispões sobre a denominação de uma rua na forma que especifica.
- Lei n 413 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h14
- Lei n 413 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providências.
- Lei n 415 -Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica . — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h14
- Lei n 415 -Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica .
- Lei n 412 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeta-RN para o exercício de 1984 e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h14
- Lei n 412 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeta-RN para o exercício de 1984 e dá outras providências.
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