Leis 1982
Leis 1982
- Lei 44 de setembro de 1982 estima a Receita a fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o execício de 1983 e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h20
- Lei 44 de setembro de 1982 estima a Receita a fixa a despesa do município de Cruzeta-RN, para o execício de 1983 e dá outras providências.
- Lei 352 de fevereiro de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 36 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h20
- Lei 352 de fevereiro de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 36
- Lei 353 de fevereiro de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 35 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h20
- Lei 353 de fevereiro de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 35
- Lei 354 de fevereiro de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 34 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h20
- Lei 354 de fevereiro de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 34
- Lei 355 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 33 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h20
- Lei 355 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 33
- Lei 356 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 32 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h21
- Lei 356 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 32
- Lei 357 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 31 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h21
- Lei 357 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 31
- Lei 358 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 30 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h21
- Lei 358 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 30
- Lei 359 de abril 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 29 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h21
- Lei 359 de abril 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 29
- Lei 360 de abril de 1982 utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 28 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h21
- Lei 360 de abril de 1982 utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 28
- Lei 361 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 27 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h22
- Lei 361 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 27
- Lei 362 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 26 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h22
- Lei 362 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 26
- Lei 364 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 24 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h22
- Lei 364 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 24
- Lei 365 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 23 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h22
- Lei 365 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 23
- Lei 366 de abril de 1982 dispõe sobre contagem de tempo de serviço na forma que especifica e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h22
- Lei 366 de abril de 1982 dispõe sobre contagem de tempo de serviço na forma que especifica e dá outras providências.
- Lei 367 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 22 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h22
- Lei 367 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 22
- Lei 368 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 21 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h23
- Lei 368 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 21
- Lei 370 de dezembro de 1982 reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h23
- Lei 370 de dezembro de 1982 reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.
- Lei 372 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 19 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h24
- Lei 372 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 19
- Lei 373 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 18 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h24
- Lei 373 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 18
- Lei 374 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 17 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h24
- Lei 374 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 17
- Lei 375 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 16 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h24
- Lei 375 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 16
- Lei 376 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 15 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h24
- Lei 376 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 15
- Lei 377 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 14 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h24
- Lei 377 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 14
- Lei 378 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 13 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h24
- Lei 378 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 13
- Lei 379 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 12 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h25
- Lei 379 de maio de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 12
- Lei 380 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 11 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h25
- Lei 380 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 11
- Lei 381 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 10 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h25
- Lei 381 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 10
- Lei 382 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 09 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h38
- Lei 382 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 09
- Lei 383 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 08 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h38
- Lei 383 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 08
- Lei 384 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 07 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h38
- Lei 384 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 07
- Lei 387 de jun autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 04 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h38
- Lei 387 de jun autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 04
- Lei 387 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 05 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h38
- Lei 387 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 05
- Lei 388 de junho de 1982utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 03 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h39
- Lei 388 de junho de 1982utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 03
- Lei 389 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 02 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h39
- Lei 389 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 02
- Lei 390 de junho sw 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 01 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h39
- Lei 390 de junho sw 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 01
- Lei 391 de junho de 1982 autoriza o Prefeito Municipal a contratar emprestimo com o BANCO DO NORDESTE do BRASIL, para o fim que especifica, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
- Lei 391 de junho de 1982 autoriza o Prefeito Municipal a contratar emprestimo com o BANCO DO NORDESTE do BRASIL, para o fim que especifica, e dá outras providências.
- Lei 392 de 1982 autoriza o executivo a conceder em aforamento terrenos de patrimônio municipal e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
- Lei 392 de 1982 autoriza o executivo a conceder em aforamento terrenos de patrimônio municipal e dá outras providências.
- Lei 393 de setembro de 1982 autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o BANCO DO NORDESTE e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
- Lei 393 de setembro de 1982 autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o BANCO DO NORDESTE e dá outras providências.
- Lei 394 de setembro de 1982 considera feriados municipais, os dias que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
- Lei 394 de setembro de 1982 considera feriados municipais, os dias que especifica.
- Lei 395 de dezembro de 1982 dispõe sobre o prazo a que se refere a Lei Estadual n] 3.846, de 08-07-1970 (organiação dos municípios). — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
- Lei 395 de dezembro de 1982 dispõe sobre o prazo a que se refere a Lei Estadual n] 3.846, de 08-07-1970 (organiação dos municípios).
- Lei 396 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 20 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h40
- Lei 396 de abril de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 20
- Lei 396 de abril de 1982utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 25 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
- Lei 396 de abril de 1982utoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 25
- Lei 397 de dezembro de 1982 autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
- Lei 397 de dezembro de 1982 autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares, e dá outras providências.
- Lei 398 de dezembro de 1982reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
- Lei 398 de dezembro de 1982reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
- Lei 399 de dezembro de 1982reajusta o vencimento do servidor municipal que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
- Lei 399 de dezembro de 1982reajusta o vencimento do servidor municipal que especifica.
- Lei 3855 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 06 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h41
- Lei 3855 de junho de 1982 autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal, e dá outras providências. LEI 06
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