Leis 1981
Leis 1981
- Lei 317 de maio de 1981 autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h21
- Lei 317 de maio de 1981 autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
- Lei 318 de maio de 1981 atualiza o vencimento do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h21
- Lei 318 de maio de 1981 atualiza o vencimento do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal.
- Lei 319 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 20 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h21
- Lei 319 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 20
- Lei 320 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 19 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h21
- Lei 320 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 19
- Lei 321 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 18 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h22
- Lei 321 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 18
- Lei 322 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 17 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h22
- Lei 322 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 17
- Lei 323 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 16 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h22
- Lei 323 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 16
- Lei 324 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 15 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h23
- Lei 324 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 15
- Lei 325 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 14 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h23
- Lei 325 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 14
- Lei 326 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 11 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h23
- Lei 326 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 11
- Lei 326 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 13 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h23
- Lei 326 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 13
- Lei 327 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 12 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h24
- Lei 327 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 12
- Lei 329 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 10 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h24
- Lei 329 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 10
- Lei 330 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 09 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h24
- Lei 330 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 09
- Lei 331 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 08 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h24
- Lei 331 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 08
- Lei 332 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 07 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h25
- Lei 332 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 07
- Lei 333 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 06 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h25
- Lei 333 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 06
- Lei 334 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências, LEI 01 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h25
- Lei 334 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências, LEI 01
- Lei 335 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 03 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h25
- Lei 335 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 03
- Lei 335 de maio de 1981 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores muncipais e dá outras providencias. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h25
- Lei 335 de maio de 1981 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores muncipais e dá outras providencias.
- Lei 336 de maio de 1981 Reajusta o vencimento do servidor muncipal que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h25
- Lei 336 de maio de 1981 Reajusta o vencimento do servidor muncipal que especifica.
- Lei 338 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 04 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h26
- Lei 338 de maio de 1981 autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 04
- Lei 339 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 05 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h26
- Lei 339 de maio de 1981 Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 05
- Lei 340 de maio de 1981utoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 02 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h26
- Lei 340 de maio de 1981utoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. LEI 02
- Lei 343 de julho de 1982 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h27
- Lei 343 de julho de 1982 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas.
- Lei 345 de setembro de 1981 Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 314, de 30 de novembro de 1980. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h27
- Lei 345 de setembro de 1981 Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 314, de 30 de novembro de 1980.
- Lei 346 de novembro de 1981 autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h27
- Lei 346 de novembro de 1981 autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.
- Lei 347 de novembro de 1981 Estima a Receita e fixa a Despesa de Município de Cruzeta para o exercicio finaceiro de 1982, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h27
- Lei 347 de novembro de 1981 Estima a Receita e fixa a Despesa de Município de Cruzeta para o exercicio finaceiro de 1982, e dá outras providências.
- Lei 348 de dezembro de 1981 Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providencias. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h27
- Lei 348 de dezembro de 1981 Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providencias.
- Lei 349 de dezembro de 1981 Reajusta o vencimento de servidor Municipal que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h28
- Lei 349 de dezembro de 1981 Reajusta o vencimento de servidor Municipal que especifica.
- Lei 350 de dezembro de 1981 autoria o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h28
- Lei 350 de dezembro de 1981 autoria o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.
- Lei 351 de janeiro de 1982 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Imóvel que especifica e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h28
- Lei 351 de janeiro de 1982 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Imóvel que especifica e dá outras providências.
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