Leis 1980

por Magnos Dantas — publicado 22/04/2021 20h33, última modificação 22/04/2021 20h33

Leis 1980

LEI Nº 298-A - 1980. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 298 DE 31.12.1979 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO) — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h47: LEI Nº 298-A - 1980. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 298 DE 31.12.1979 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO)
LEI Nº 298-A - 1980. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 289, DE 16.02.1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h47: LEI Nº 298-A - 1980. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 289, DE 16.02.1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 299 - 1980. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM EMPRESTIMO — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48: LEI Nº 299 - 1980. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM EMPRESTIMO
LEI Nº 300 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48: LEI Nº 300 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 301 - 1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48: LEI Nº 301 - 1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 302 - 1980. TRANSFORMA SALA DE LEITURA EM BIBLIOTECA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48: LEI Nº 302 - 1980. TRANSFORMA SALA DE LEITURA EM BIBLIOTECA MUNICIPAL
LEI Nº 303 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48: LEI Nº 303 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 304 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48: LEI Nº 304 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 305 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48: LEI Nº 305 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 306 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h49: LEI Nº 306 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 307 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h05: LEI Nº 307 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 308 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h05: LEI Nº 308 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 309 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h05: LEI Nº 309 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 310 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h06: LEI Nº 310 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 311 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h06: LEI Nº 311 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 312 - 1980. DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h06: LEI Nº 312 - 1980. DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA
LEI Nº 313 - 1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h06: LEI Nº 313 - 1980. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 314 - 1980. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h07: LEI Nº 314 - 1980. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981
LEI Nº 315 - 1980. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h07: LEI Nº 315 - 1980. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 316 - 1980. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h07: LEI Nº 316 - 1980. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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