Leis 1979
Leis 1979
- Lei 207 de novembro de 1979 altera o dispositivo da lei. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h16
- Lei 207 de novembro de 1979 altera o dispositivo da lei.
- Lei 274 de dezembro de 1979ltera os anexos nºs. V, VI, E VII do código tributário e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h16
- Lei 274 de dezembro de 1979ltera os anexos nºs. V, VI, E VII do código tributário e dá outras providências.
- Lei 287 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do municipio de cruzeta e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h17
- Lei 287 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do municipio de cruzeta e dá outras providências.
- Lei 288 de fevereiro de 1979 delimita para fins censitários a zona urbana da cidade de Cruzeta e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h17
- Lei 288 de fevereiro de 1979 delimita para fins censitários a zona urbana da cidade de Cruzeta e dá outras providências.
- Lei 289 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h17
- Lei 289 de fevereiro de 1979 dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
- Lei 290 de abril de 1979 autoriza o Executivo Municipal a adquirir um prédio em construção e a abrir um crédito Especial no valor de CR$ 150.000,00 (Cruzeiros), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h17
- Lei 290 de abril de 1979 autoriza o Executivo Municipal a adquirir um prédio em construção e a abrir um crédito Especial no valor de CR$ 150.000,00 (Cruzeiros), para o fim que especifica.
- Lei 291 de setembro de 1979 fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h17
- Lei 291 de setembro de 1979 fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de leis e outros atos normativos municipais.
- Lei 293 de dezembro de 1979 altera dispositivos (Estatuto dos funcionários municipais) e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h18
- Lei 293 de dezembro de 1979 altera dispositivos (Estatuto dos funcionários municipais) e dá outras providências.
- Lei 294 de dezembro de 1979 dispões sobre a forma de fixação de salários dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h18
- Lei 294 de dezembro de 1979 dispões sobre a forma de fixação de salários dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
- Lei 297 de dezembro de 1979 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h18
- Lei 297 de dezembro de 1979 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
- Lei 298 de dezembro de 1979 institui o Código de Obras do Municipio de Cruzeta, e dá outras providênicas. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h18
- Lei 298 de dezembro de 1979 institui o Código de Obras do Municipio de Cruzeta, e dá outras providênicas.
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