Leis 1978
Leis 1978
- Lei 275 de abril de 1978 concede pensão mensal a viúva do ex-servidor inativo João Belém da Silva e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h08
- Lei 275 de abril de 1978 concede pensão mensal a viúva do ex-servidor inativo João Belém da Silva e dá outras providências.
- Lei 276 de abril de 1978 autoriza o Executivo Muncipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h08
- Lei 276 de abril de 1978 autoriza o Executivo Muncipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
- Lei 276 de agosto de 1978 autoriza o poder executivo a firmar convênio com órgãos das administrações Federal e Estadual, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h08
- Lei 276 de agosto de 1978 autoriza o poder executivo a firmar convênio com órgãos das administrações Federal e Estadual, e dá outras providências.
- Lei 278 de abril de 1978 autoriza a participação do Município de Cruzeta, na associação dos municipios da Micro Região do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
- Lei 278 de abril de 1978 autoriza a participação do Município de Cruzeta, na associação dos municipios da Micro Região do Seridó Ocidental - AMSO, e dá outras providências.
- Lei 279 de agosto de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (CENTO E CHIQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
- Lei 279 de agosto de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (CENTO E CHIQUENTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
- Lei 280 de agosto de 1978 modifica a denominação de rua na forma que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
- Lei 280 de agosto de 1978 modifica a denominação de rua na forma que especifica.
- Lei 281 de agosto de 1978 autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
- Lei 281 de agosto de 1978 autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
- Lei 282 de agosto de 1978 dispõe sobre a criação e estruturaração da Coordenação de Projeto CIATA, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
- Lei 282 de agosto de 1978 dispõe sobre a criação e estruturaração da Coordenação de Projeto CIATA, e dá outras providências.
- Lei 283 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h09
- Lei 283 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
- Lei 284 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos dos servidores da câmara municipal. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h10
- Lei 284 de novembro de 1978 reajusta os níveis de vencimentos dos servidores da câmara municipal.
- Lei 285 de novembro de 1978 fica aprovado o orçamento geral do muncipio de Cruzeta-RN, para o exercício finaceiro de 1979. A receita será realizada mediante arrecadação dos tributos. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h10
- Lei 285 de novembro de 1978 fica aprovado o orçamento geral do muncipio de Cruzeta-RN, para o exercício finaceiro de 1979. A receita será realizada mediante arrecadação dos tributos.
- Lei 286 de novembro de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h10
- Lei 286 de novembro de 1978 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
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