Leis 1977

por Magnos Dantas — publicado 22/04/2021 20h34, última modificação 22/04/2021 20h34

Leis 1977

Lei 10 de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e funções da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. LE 03 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h11: Lei 10 de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e funções da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. LE 03
Lei 262 de fevereiro de 1977 autoriza o Executivo Muinicipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 78.00,00 (SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h11: Lei 262 de fevereiro de 1977 autoriza o Executivo Muinicipal a abrir crédito especial no valor de CR$ 78.00,00 (SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Lei 263 de abril de 1977 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) á Câmara Municipal, para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12: Lei 263 de abril de 1977 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) á Câmara Municipal, para o fim que especifica.
Lei 264 de abril de 1977 institui a unidade fiscal da referência (UFR), e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12: Lei 264 de abril de 1977 institui a unidade fiscal da referência (UFR), e dá outras providências.
Lei 265 de junho de 1977 revoga Lei n° 238, de 25-07-74, de dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12: Lei 265 de junho de 1977 revoga Lei n° 238, de 25-07-74, de dá outras providências.
Lei 266 de agosto de 1977 abre crédito especial no valor de CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12: Lei 266 de agosto de 1977 abre crédito especial no valor de CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), para o fim que especifica.
Lei 267 de agosto de 1977 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12: Lei 267 de agosto de 1977 autoriza o Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) para o fim que especifica.
Lei 268 de novembro de 1977 concede isenção do imposto predial aos ex-combatentes, na forma que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h12: Lei 268 de novembro de 1977 concede isenção do imposto predial aos ex-combatentes, na forma que especifica.
Lei 269 de novembro de 1977 altera denominação de Avenida, na forma que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h13: Lei 269 de novembro de 1977 altera denominação de Avenida, na forma que especifica.
Lei 270 de novembro de 1977 fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Cruzeta-RN, para o exercício fin. de 1978. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h13: Lei 270 de novembro de 1977 fica aprovado o Orçamento Geral do Municipio de Cruzeta-RN, para o exercício fin. de 1978.
Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Funções da Prefeitura Municipal e dá outras providências. LEI 01 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h13: Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, Empregos e Funções da Prefeitura Municipal e dá outras providências. LEI 01
Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, empregos e funções da prefeitura municipal e dá outras providências. LEI 02 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h13: Lei 271 de novembro de 1977 institui o Plano de Classificação de Cargos, empregos e funções da prefeitura municipal e dá outras providências. LEI 02
Lei 272 de agosto de 1977 aprova o quadro básico de pessoal da Prefeitura municipal, fixa novos níveis de vencimentos e salários de seus servidores e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h13: Lei 272 de agosto de 1977 aprova o quadro básico de pessoal da Prefeitura municipal, fixa novos níveis de vencimentos e salários de seus servidores e dá outras providências.
Lei 273 de novembro de 1977 dispõe sobre a composição da categoria funcional de assistente legislativo fixa os vencimentos correspondentes, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h13: Lei 273 de novembro de 1977 dispõe sobre a composição da categoria funcional de assistente legislativo fixa os vencimentos correspondentes, e dá outras providências.
Lei 274 de dezembro de 1977 institui o código tributário do Municipo de Cruzeta. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h14: Lei 274 de dezembro de 1977 institui o código tributário do Municipo de Cruzeta.

Ações do documento