Leis 1976
Leis 1976
- Lei 254 de março de 1976 autoriza o poder executivo a firmar covênio com INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h19
- Lei 254 de março de 1976 autoriza o poder executivo a firmar covênio com INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), para o fim que especifica.
- Lei 255 de abril de 1976 altera a denominação da Praça Joaquim Lopes Pequeno. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h19
- Lei 255 de abril de 1976 altera a denominação da Praça Joaquim Lopes Pequeno.
- Lei 256 de abril de 1976 medifica a denominação de rua na fomra que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h20
- Lei 256 de abril de 1976 medifica a denominação de rua na fomra que especifica.
- Lei 257 de abril de 1976 estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h20
- Lei 257 de abril de 1976 estabelece normas para concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, e dá outras providências.
- Lei 258 de novembro de 1976 reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h20
- Lei 258 de novembro de 1976 reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
- Lei 259 de novembro de 1976 orça a Receuta e Fuxa e Despesa para o exercício finaceiro de 1977. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h20
- Lei 259 de novembro de 1976 orça a Receuta e Fuxa e Despesa para o exercício finaceiro de 1977.
- Lei 260 de novembro de 1976 autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão com a cia. de água e esgostos do Rio grande do Norte CAERN. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h20
- Lei 260 de novembro de 1976 autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão com a cia. de água e esgostos do Rio grande do Norte CAERN.
- Lei 261 de dezembro de 1976 abre crédito especial no valor de CR$ 3.706,31 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E HUM CENTAVOS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h20
- Lei 261 de dezembro de 1976 abre crédito especial no valor de CR$ 3.706,31 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS CRUZEIROS E TRINTA E HUM CENTAVOS), para o fim que especifica.
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