Leis 1975
Leis 1975
- Lei 244 de agosto de 1975 cria o Cargo de Assistente Legislativo na Secretária da Câmara Municipal, e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h21
- Lei 244 de agosto de 1975 cria o Cargo de Assistente Legislativo na Secretária da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Lei 245 de agosto de 1975 autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de CR$ 33.164,70 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA CENTAVOS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h22
- Lei 245 de agosto de 1975 autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de CR$ 33.164,70 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA CENTAVOS), para o fim que especifica.
- Lei 246 de agosto de 1975 autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 18.786,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta e seis cruzeiros), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h22
- Lei 246 de agosto de 1975 autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 18.786,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta e seis cruzeiros), para o fim que especifica.
- Lei 247 de agosto de 1975 autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTO CRUZEIROS), para o fim que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h22
- Lei 247 de agosto de 1975 autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTO CRUZEIROS), para o fim que especifica.
- Lei 248 de agosto de 1975 autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 7.240,30 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS). — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h22
- Lei 248 de agosto de 1975 autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 7.240,30 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS).
- Lei 249 de novembro de 1975 reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h22
- Lei 249 de novembro de 1975 reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
- Lei 250 de novembro de 1975 fica aprovado o orçamento geral do municipio exercicio fin. de 1976. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h22
- Lei 250 de novembro de 1975 fica aprovado o orçamento geral do municipio exercicio fin. de 1976.
- Lei 251 de novembro de 1975 dispõe sobre alteração de denominação de rua na forma que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h22
- Lei 251 de novembro de 1975 dispõe sobre alteração de denominação de rua na forma que especifica.
- Lei 252 de novembro de 1975 modifica dispositovos da Lei n° 184, de 26051970, que dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e outras previdências. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h23
- Lei 252 de novembro de 1975 modifica dispositovos da Lei n° 184, de 26051970, que dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e outras previdências.
- Lei 253 de dezembro de 1975 autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h23
- Lei 253 de dezembro de 1975 autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel que especifica.
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