Leis 1970
Leis 1970
- Lei 103 de dezembro de 1970 confere a Exma. Sra. Antonieta Pires Galvão de Goés o título de ''Cidadã Cruzetense''. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
- Lei 103 de dezembro de 1970 confere a Exma. Sra. Antonieta Pires Galvão de Goés o título de ''Cidadã Cruzetense''.
- Lei 166 de julho de 1970 revogação de lei. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
- Lei 166 de julho de 1970 revogação de lei.
- Lei 184 de maio de 1970 dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e dá outros providêncidas. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
- Lei 184 de maio de 1970 dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e dá outros providêncidas.
- Lei 185 de junho 1970 utoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a CAERN para a realização de obras de abastecimento d'agua e concessão da exploração dos respectivos serviços. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
- Lei 185 de junho 1970 utoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a CAERN para a realização de obras de abastecimento d'agua e concessão da exploração dos respectivos serviços.
- Lei 186 de abril de 1970 autoriza o Executivo Municipal a transferir concessão para construção e exploração de serviços de abastecimento d'agua. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
- Lei 186 de abril de 1970 autoriza o Executivo Municipal a transferir concessão para construção e exploração de serviços de abastecimento d'agua.
- Lei 188 de julho de 1970 dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo o município o uso de seus bens e fornecimento de utilidade produzidas pelo munícipio. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
- Lei 188 de julho de 1970 dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo o município o uso de seus bens e fornecimento de utilidade produzidas pelo munícipio.
- Lei 189 de junho de 1970 retifica sem ônus a Lei n° 180, de 28-11-69, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruzeta, para o exercício finaceiro. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
- Lei 189 de junho de 1970 retifica sem ônus a Lei n° 180, de 28-11-69, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruzeta, para o exercício finaceiro.
- Lei 190 de junho de 1970 dá nome ao Estadio Municipal de Cruzeta. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
- Lei 190 de junho de 1970 dá nome ao Estadio Municipal de Cruzeta.
- Lei 191 de agosto de 1970 declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais do municipio de Cruzeta. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
- Lei 191 de agosto de 1970 declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais do municipio de Cruzeta.
- Lei 192 de agosto de 1970 dá nova denominação a atual rua São José de Campestre. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
- Lei 192 de agosto de 1970 dá nova denominação a atual rua São José de Campestre.
- Lei 193 de novembro de 1970 reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h32
- Lei 193 de novembro de 1970 reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
- Lei 194 de novembro de 1970 abre crédito especial no valor de CR$ 500,00 — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h32
- Lei 194 de novembro de 1970 abre crédito especial no valor de CR$ 500,00
- Lei 195 de dezembro de 1970 altera a redação da alinea (orçamento) — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h32
- Lei 195 de dezembro de 1970 altera a redação da alinea (orçamento)
- Lei 196 de dezembro de 1970 concede isenção de impôsto predial aos servidores públicos municipais, na forma que especifica. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h32
- Lei 196 de dezembro de 1970 concede isenção de impôsto predial aos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
- Lei 197 de dezembro de 1970 autorização de alienar um gerador e complementos do motor Láster. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h33
- Lei 197 de dezembro de 1970 autorização de alienar um gerador e complementos do motor Láster.
- Lei 198 de dezembro de 1970 cria a unidade municipal de Cadastramento dá outros providências. — por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h33
- Lei 198 de dezembro de 1970 cria a unidade municipal de Cadastramento dá outros providências.
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