Leis 1970

por Magnos Dantas publicado 22/04/2021 20h35, última modificação 22/04/2021 20h35
Leis 1970
Lei 103 de dezembro de 1970 confere a Exma. Sra. Antonieta Pires Galvão de Goés o título de ''Cidadã Cruzetense''. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
Lei 103 de dezembro de 1970 confere a Exma. Sra. Antonieta Pires Galvão de Goés o título de ''Cidadã Cruzetense''.
Lei 166 de julho de 1970 revogação de lei. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
Lei 166 de julho de 1970 revogação de lei.
Lei 184 de maio de 1970 dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e dá outros providêncidas. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
Lei 184 de maio de 1970 dispõe sobre normas para concessão de bolsas de estudo e dá outros providêncidas.
Lei 185 de junho 1970 utoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a CAERN para a realização de obras de abastecimento d'agua e concessão da exploração dos respectivos serviços. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h30
Lei 185 de junho 1970 utoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a CAERN para a realização de obras de abastecimento d'agua e concessão da exploração dos respectivos serviços.
Lei 186 de abril de 1970 autoriza o Executivo Municipal a transferir concessão para construção e exploração de serviços de abastecimento d'agua. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
Lei 186 de abril de 1970 autoriza o Executivo Municipal a transferir concessão para construção e exploração de serviços de abastecimento d'agua.
Lei 188 de julho de 1970 dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo o município o uso de seus bens e fornecimento de utilidade produzidas pelo munícipio. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
Lei 188 de julho de 1970 dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo o município o uso de seus bens e fornecimento de utilidade produzidas pelo munícipio.
Lei 189 de junho de 1970 retifica sem ônus a Lei n° 180, de 28-11-69, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruzeta, para o exercício finaceiro. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
Lei 189 de junho de 1970 retifica sem ônus a Lei n° 180, de 28-11-69, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruzeta, para o exercício finaceiro.
Lei 190 de junho de 1970 dá nome ao Estadio Municipal de Cruzeta. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
Lei 190 de junho de 1970 dá nome ao Estadio Municipal de Cruzeta.
Lei 191 de agosto de 1970 declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais do municipio de Cruzeta. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
Lei 191 de agosto de 1970 declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais do municipio de Cruzeta.
Lei 192 de agosto de 1970 dá nova denominação a atual rua São José de Campestre. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h31
Lei 192 de agosto de 1970 dá nova denominação a atual rua São José de Campestre.
Lei 193 de novembro de 1970 reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h32
Lei 193 de novembro de 1970 reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Lei 194 de novembro de 1970 abre crédito especial no valor de CR$ 500,00 por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h32
Lei 194 de novembro de 1970 abre crédito especial no valor de CR$ 500,00
Lei 195 de dezembro de 1970 altera a redação da alinea (orçamento) por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h32
Lei 195 de dezembro de 1970 altera a redação da alinea (orçamento)
Lei 196 de dezembro de 1970 concede isenção de impôsto predial aos servidores públicos municipais, na forma que especifica. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h32
Lei 196 de dezembro de 1970 concede isenção de impôsto predial aos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
Lei 197 de dezembro de 1970 autorização de alienar um gerador e complementos do motor Láster. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h33
Lei 197 de dezembro de 1970 autorização de alienar um gerador e complementos do motor Láster.
Lei 198 de dezembro de 1970 cria a unidade municipal de Cadastramento dá outros providências. por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h33
Lei 198 de dezembro de 1970 cria a unidade municipal de Cadastramento dá outros providências.

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