Leis 2023

por Câmara — publicado 06/06/2023 15h30, última modificação 27/02/2024 10h41
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei complementar Nº 68 atualizar o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei complementar Nº 69 institui o programa de parcelamento incentivado - PPI.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei complementar Nº 70 redação à legislação municipal sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei complementar Nº 71 dispõe sobre a alteração do Art. 7º, da Lei complementar nº 582020 e da revogação do disposto no artº 6, I, 'd' e 'e'.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1189 dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de CruzetaRN.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1190 gratificação de função a ser paga aos servidores.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1191 dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
LEI Nº 1192 Autorizar o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil..pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1193 dispõe sobre a aquisição de área para o patrimônio municipal de cruzeta e da outras providências..pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1194 dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal para a câmara de vereadores de cruzeta.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1195 estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1196 autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da câmara municipal de Cruzeta.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1197 dispõe sobre a extinção e criação de cargo público de provimento em comissão do quadro pessoal da prefeitura de Cruzeta.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1198 veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1199 revisão geral dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1200 autorizar o poder executivo municipal a doar áreas terras lotes urbanos, de propriedade do município de Cruzeta.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1201 dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1202 dispõe sobre a definição de área de zoneamento industrial no Município de Cruzeta.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1203 dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1204 criação dos cargos da estrutura administrativa da coordenadoria municipal de transito.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1205 dispõe sobre a comemoração da semana do livro e institui a caravana da leitura em âmbito municipal.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
LEI Nº 1206 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2024 e da outras providencias Câmara Arquivo 05/06/2024 16h47
Lei Nº 1207 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 86.623,67.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1208 repasse recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1209 autoriza ao poder executivo municipal a abrir crédito especial.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1210 dispõe sobre o fornecimento de auxílio para moradia e alimentação para médicos participantes do projeto mais médicos.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1211 ciclovia municipal denominada jose pereira da silva.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1212 autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1213 estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN para o exercício financeiro de 2024 Câmara Arquivo 05/06/2024 16h48
Lei Nº 1214 autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1215 autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da câmara municipal de Cruzeta.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1216 alíquota de contribuição para o custeio do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Cruzeta-RN.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1217 Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Cruzeta-RN.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1218 fixa os subsídios dos vereadores do município de Cruzeta-RN.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h46
Lei Nº 1224 dispõe sobre a criação da semana de conscientização da causa animal no município de cruzeta.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h47
Lei Nº 1225 dispõe sobre a transparência na arrecadação e despesas referentes à taxa de iluminação pública.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h47
Lei Nº 1226 altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao regime própio de previdência social.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h47
Lei Nº 1227 criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência em eventos públicos.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h47
Projeto Lei complementar Nº067 criar cargos em comissão e funções para subsidiar a implantação e implementação do CREAS.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 16h47

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