Leis 2022

por Câmara — publicado 22/03/2023 15h25, última modificação 27/02/2024 10h41
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Alienação de bens móveis do patrimônio municipal.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h22
Atualisa o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h22
Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h22
Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 1.169_2021.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h22
Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de monitor de ransporte escolar junto a SMECE.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h22
Autoriza ao poder executivo municipal a abrir Crédito especial.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Autoriza o poder executivo a ratificar sua participação no CIM_SERIDÓ.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Cria os cargos efetivos de procurador, diretor contábil e controlador da CMC.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Declara iltilidade pública a ASSOCIAÇÃO RIVERS FUTSAL.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Dispõe sobre a criaçãodos cargos de assessor de imprensa e chefe de tessouraria de provimento da CMC.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos públicos de representações sos cargos em comissão, nos termos do art. 37,X.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Dispõe sobre o reajusto dos servidores da CMC.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Estabelece o piso salárial dos agentes comunitários de saúde.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Institui o pagamento dos direitos sociais 13º e o pagamento de férias..pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Institui o programa de parcelamento incentivado PPI, relativos aos débitos fiscais de pesoas físicas e jurídicas com o fisco municipal.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Noções basicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Promove adequações necessárias à EC Nº05.2022.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Prorrogação do prazo previsto no art 3º da Lei nº 1.154 de 2021.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Protocolo de interções para adesão ao COPIRN.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivos de professor e pedagogo.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h23
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h24
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruzeta para o exercicío de 2023.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h25
Plano Municipal pela primeira infância.pdf Câmara Arquivo 22/03/2023 15h26

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